O Estatuto do CROOSP estabelece as normas, diretrizes e princípios que orientam a organização, o funcionamento e a atuação institucional da entidade. Ele define os direitos e deveres dos filiados, a estrutura administrativa, as competências da Diretoria e os mecanismos de participação e representação da categoria.

Por meio do Estatuto, o CROOSP reforça seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade institucional, garantindo uma atuação organizada e alinhada aos interesses dos profissionais da Óptica e Optometria no Estado de São Paulo.